PL 5052/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CVT => PL 5052/2025 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/05/2026 | Helena Lima | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5052/2025 Inteiro teor |
| RPD 2 CVT => PL 5052/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 13/05/2026 | Luiz Fernando Faria | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5052/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5052/2025 Inteiro teor |