PL 4885/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4433/2025 | Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo | 27/10/2025 | Eduardo da Fonte | Requer a designação de Comissão Especial para proferir parecer sobre as proposições que tratam da implantação do prontuário eletrônico unificado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor |
| REQ 186/2026 | Requerimento | 04/02/2026 | Eduardo da Fonte | Requer a designação de uma semana de esforço concentrado para votação de proposições voltadas a saúde da população brasileira. Inteiro teor |