| REQ 122/2026 CSAUDE
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Requerimento de Audiência Pública |
16/04/2026 |
Padre João |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.732, de 2025, que “institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”, com foco na inclusão dos e das profissionais Optometristas.
Inteiro teor
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| REQ 137/2026 CSAUDE
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Requerimento de Audiência Pública |
13/05/2026 |
Carla Dickson |
Requer aditamento ao Requerimento nº 122/2026 CSAUDE, para que sejam incluídos convidados na audiência pública.
Inteiro teor
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| RPD 1 CSAUDE => PL 4732/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
25/02/2026 |
Juliana Cardoso |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4732/2025
Inteiro teor
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| RPD 2 CSAUDE => PL 4732/2025
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Requerimento de Inversão de Pauta |
25/02/2026 |
Carla Dickson |
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4732/2025
Inteiro teor
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| RPD 3 CSAUDE => PL 4732/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
25/02/2026 |
Clodoaldo Magalhães |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4732/2025
Inteiro teor
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| RPD 4 CSAUDE => PL 4732/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
18/03/2026 |
Jorge Solla |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4732/2025
Inteiro teor
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| RPD 5 CSAUDE => PL 4732/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
25/03/2026 |
Padre João |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4732/2025
Inteiro teor
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| RPD 6 CSAUDE => PL 4732/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
25/03/2026 |
Ana Paula Lima |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4732/2025
Inteiro teor
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| RPD 7 CSAUDE => PL 4732/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
25/03/2026 |
Rogéria Santos |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4732/2025
Inteiro teor
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| RPD 8 CSAUDE => PL 4732/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
15/04/2026 |
Clodoaldo Magalhães |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4732/2025
Inteiro teor
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| RPD 9 CSAUDE => PL 4732/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
15/04/2026 |
Padre João |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4732/2025
Inteiro teor
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