REQ 38/2025 CCJC Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 45/2025 CCJC | Requerimento de Audiência Pública | 08/10/2025 | Roberto Duarte | Requer aditamento ao Requerimento Nº 038/2025, de autoria do deputado Cleber Verde (MDB/MA), para que sejam incluídos no rol de convidados o Presidente da Federação Nacional dos Profissionais Químicos, Gilson Mascarenhas, e a Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Patricia Figueiredo Sarquis Herden. Inteiro teor |
| REQ 52/2025 CCJC | Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado | 27/10/2025 | Delegado Éder Mauro | Requer aditamento ao Requerimento Nº 38/2025 CCJC, para inclusão de convidados. Inteiro teor |
| RPD 1 CCJC => REQ 38/2025 CCJC | Requerimento de Inversão de Pauta | 07/10/2025 | Cleber Verde | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 38/2025 CCJC Inteiro teor |