PL 4689/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 228/2026 Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) 04/02/2026 Mauricio Neves Requer, nos termos do art. 154, II, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”. Inteiro teor
REQ 295/2026 Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) 06/02/2026 Mauricio Neves Requer, nos termos do art. 154, II, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”. Inteiro teor
REQ 2097/2026 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 15/04/2026 Mauricio Neves Requer, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil” Inteiro teor