PL 4596/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDHMIR => PL 4596/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2026 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4596/2025 Inteiro teor
RPD 2 CDHMIR => PL 4596/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2026 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4596/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4596/2025 Inteiro teor
RPD 3 CDHMIR => PL 4596/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão 29/04/2026 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4596/2025 Inteiro teor
RPD 4 CDHMIR => PL 4596/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 29/04/2026 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4596/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4596/2025 Inteiro teor
RPD 5 CDHMIR => PL 4596/2025 Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2026 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4596/2025 Inteiro teor
RPD 6 CDHMIR => PL 4596/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2026 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4596/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4596/2025 Inteiro teor
RPD 7 CDHMIR => PL 4596/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 06/05/2026 Messias Donato Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4596/2025 Inteiro teor
RPD 8 CDHMIR => PL 4596/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/05/2026 Messias Donato Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4596/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4596/2025 Inteiro teor
RPD 9 CDHMIR => PL 4596/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 06/05/2026 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4596/2025 Inteiro teor
RPD 10 CDHMIR => PL 4596/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/05/2026 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4596/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4596/2025 Inteiro teor