PL 4494/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CSAUDE => PL 4494/2025 | Requerimento de Inversão de Pauta | 15/04/2026 | Ana Paula Lima | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4494/2025 Inteiro teor |
| RPD 2 CSAUDE => PL 4494/2025 | Requerimento de Inversão de Pauta | 29/04/2026 | Ana Paula Lima | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4494/2025 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4648/2025 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 04/11/2025 | Kim Kataguiri | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n. 4494, de 2025. Inteiro teor |