PEC 34/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3926/2025 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 29/09/2025 Luiz Fernando Vampiro Requer inclusão de assinatura na PEC 34/2025. Inteiro teor
REQ 4552/2025 Requerimento de Redistribuição 29/10/2025 Ricardo Ayres Requer a Distribuição da PEC 34/2025 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Inteiro teor
REQ 1070/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 24/02/2026 Thiago Flores Requer inclusão de assinatura na PEC 34/2025. Inteiro teor
REQ 1266/2026 Requerimento de Redistribuição 04/03/2026 Beto Richa Requer o despacho da Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2025. Inteiro teor