PL 3658/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2406/2004 => PL 1645/2003 | Requerimento de Apensação | 20/12/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.885/04, 3.658/04 ao Projeto de Lei nº 1.645/03. Inteiro teor |
| REQ 3977/2006 => PL 6485/2002 | Requerimento de Desapensação | 17/05/2006 | Teté Bezerra | Requer a desapensação dos PLs. Nº:2680/03, 2481/03, 3658/04 e 6485/02 da Lei Nacional de Adoção. Inteiro teor |