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PL 4309/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 4309/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 27/05/2026 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4309/2025 Inteiro teor
RPD 2 CE => PL 4309/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/05/2026 Tarcísio Motta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4309/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4309/2025 Inteiro teor
RPD 3 CE => PL 4309/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 27/05/2026 Maria do Rosário Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4309/2025 Inteiro teor
RPD 4 CE => PL 4309/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/05/2026 Maria do Rosário Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4309/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4309/2025 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4792/2025 Requerimento de Apensação 11/11/2025 Marangoni Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020. Inteiro teor