PL 4265/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 78/2025 CMULHER | Requerimento de Audiência Pública | 16/09/2025 | Silvye Alves | Requer realização de audiência pública para debater o programa de acolhimento e instrução para homens com perfis Violentos, como forma de prevenir à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4097/2025 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 02/10/2025 | Silvye Alves | Requeiro, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 4265/2025, de minha autoria. Inteiro teor |