| REQ 89/2025 CTRAB
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Requerimento de Audiência Pública |
29/08/2025 |
Flávia Morais |
Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação.
Inteiro teor
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| REQ 112/2025 CTRAB
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Requerimento de Audiência Pública |
30/09/2025 |
Flávia Morais |
Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação
Inteiro teor
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| REQ 116/2025 CTRAB
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Requerimento de Audiência Pública |
09/10/2025 |
Flávia Morais |
Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação.
Inteiro teor
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| RPD 1 CTRAB => REQ 83/2025 CTRAB
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Requerimento de Retirada de Pauta |
27/08/2025 |
Sanderson |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 83/2025 CTRAB
Inteiro teor
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| RPD 2 CTRAB => REQ 83/2025 CTRAB
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
27/08/2025 |
Sanderson |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 83/2025 CTRAB-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 83/2025 CTRAB
Inteiro teor
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