PL 4044/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCOM => PL 4044/2025 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/10/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4044/2025 Inteiro teor |
| RPD 2 CCOM => PL 4044/2025 | Requerimento de Inversão de Pauta | 26/11/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4044/2025 Inteiro teor |
| RPD 3 CCOM => PL 4044/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta | 26/11/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4044/2025-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4044/2025 Inteiro teor |
| RPD 4 CCOM => PL 4044/2025 | Requerimento de Inversão de Pauta | 26/11/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4044/2025 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3287/2026 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 02/06/2026 | Laura Carneiro | Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.044 de 2025 de autoria dos Deputados Paulo Litro, Raimundo Santos e Merlong Solano que “Institui o Marco Legal de Combate ao Mercado Ilegal de Jogos e Apostas; altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023; e dá outras providências, com vistas ao fortalecimento da repressão financeira, penal e administrativa à exploração clandestina de jogos e apostas em território nacional”. Inteiro teor |