PL 4022/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3383/2025 Requerimento de Apensação 19/08/2025 Delegada Ione “Requer a apensação do Projeto de Lei nº. 4022/2025 ao Projeto de Lei nº. 2628/2022, por tratarem de matérias correlatas.” Inteiro teor
REQ 4203/2025 Requerimento de Apensação 09/10/2025 Rogéria Santos Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.692/2025; nº 2134/2025, n.º 2709/2024, n.º 3421/2025, 3856/2025, nº 3877/2025, nº 3935/2025, nº 4137/2025, nº 4306/2020, nº 4776/2023, nº 177/2024, nº 2184/2019, nº 2185/2019, nº 349/2024, nº 3837/2025, nº 5810/2019, n.º 4022/2025, ao Projeto de Lei nº 3287/2024. Inteiro teor
REQ 4227/2025 Requerimento de Apensação 13/10/2025 Rogéria Santos Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.692/2025; nº 2134/2025, n.º 2709/2024, n.º 3421/2025, 3856/2025, nº 3877/2025, nº 3935/2025, nº 4137/2025, nº 4776/2023, nº 177/2024, nº 349/2024, nº 3837/2025, nº 5810/2019, n.º 4022/2025, ao Projeto de Lei nº 1971/2025. Inteiro teor