REQ 52/2025 CPASF Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 53/2025 CPASF | Requerimento de Audiência Pública | 11/08/2025 | Ana Paula Lima | Requer aditamento ao Requerimento nº 52/2025, que “Requer a realização de audiência pública para debater a utilização de imagens infantis em redes sociais, conforme denúncia feita pelo influenciador Felca, e convidar especialistas e representantes das plataformas digitais.” Inteiro teor |
| REQ 57/2025 CPASF | Requerimento de Audiência Pública | 22/08/2025 | Pastor Sargento Isidório | Requer aditamento ao Requerimento nº52/2025, para inclusão de convidados em Audiência Pública. Inteiro teor |