REQ 87/2025 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 93/2025 CME Requerimento (Outros) 15/08/2025 Alceu Moreira Requer o aditamento ao Requerimento nº 87/2025 – CME, de autoria do Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que solicita a realização de audiência pública para debater a crise no setor de distribuição de combustíveis em decorrência das sanções impostas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a distribuidoras inadimplentes com as metas do RenovaBio. Inteiro teor
REQ 97/2025 CME Requerimento (Outros) 22/08/2025 Tião Medeiros Requer aditamento ao Requerimento nº 87/2025 para a inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater a crise no setor de distribuição de combustíveis por conta das sanções impostas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a distribuidoras inadimplentes com as metas do RenovaBio. Inteiro teor
RPD 1 CME => REQ 87/2025 CME Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Carlos Jordy Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 87/2025 CME Inteiro teor
RPD 2 CME => REQ 87/2025 CME Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Carlos Jordy Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 87/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 87/2025 CME Inteiro teor
RPD 3 CME => REQ 87/2025 CME Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Carlos Jordy Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 87/2025 CME Inteiro teor
RPD 4 CME => REQ 87/2025 CME Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 20/08/2025 Carlos Jordy Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 87/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 87/2025 CME Inteiro teor