PL 3639/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4792/2025 | Requerimento de Apensação | 11/11/2025 | Marangoni | Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020. Inteiro teor |
| REQ 2719/2026 | Requerimento de Apensação | 07/05/2026 | Clarissa Tércio | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.639/2025 ao Projeto de Lei nº3.080/2 020, por se tratar de assunto inerente ao transtorno do espectro autista. Inteiro teor |