| REQ 3821/2025
|
Requerimento de Apensação |
17/09/2025 |
João Daniel |
Matéria correlata/identidade de objetos, art.142, caput, RICD - PL nº 3.628/2025.
Inteiro teor
|
| REQ 3844/2025
|
Requerimento de Apensação |
22/09/2025 |
João Daniel |
Matéria correlata/identidade de objetos, art. 142, caput, RICD – PL nº 3.080/2020 e PL nº 3.628/2025.
Inteiro teor
|
| REQ 2881/2026
|
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
18/05/2026 |
João Daniel |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.628, de 2025, que “Institui o Estatuto da Pessoa Neurodivergente e dá outras providências”.
Inteiro teor
|
