PL 3620/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3/2026 CCULT | Requerimento de Audiência Pública | 12/02/2026 | Lenir de Assis | Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Guerra do Contestado ao Município de Timbó Grande, em Santa Catarina. Inteiro teor |