PL 3541/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 5278/2025 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 02/12/2025 | Domingos Neto | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.541, de 2025, que "Cria a Comenda Padre Cícero, Patrono da Bancada Nordestina do Congresso Nacional". Inteiro teor |
| REQ 123/2026 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 03/02/2026 | José Airton Félix Cirilo | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 3541 de 2025, que Cria a Comenda Padre Cícero, Patrono da Bancada Nordestina do Congresso Nacional Inteiro teor |