REQ 36/2025 CCOM Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 44/2025 CCOM | Requerimento de Audiência Pública | 15/07/2025 | David Soares | Requer a inclusão do Dr. Mauricio Bonazar - Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP. Fundador do IBDCONT (Instituto Brasileiro de Direito Contratual) na audiência pública oriunda do Requerimento Nº 36 de 2025 que tem como objetivo debater a internalização da Lei Complementar nº 213/2025 na Comissão de Comunicação. Inteiro teor |
| RPD 1 CCOM => REQ 36/2025 CCOM | Requerimento de Inversão de Pauta | 09/07/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 36/2025 CCOM Inteiro teor |