PL 3014/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4897/2025 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 13/11/2025 | Erika Kokay | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3014/2025, que “cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais”. Inteiro teor |