PL 2898/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CAPADR => PL 2898/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 12/11/2025 Bohn Gass Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2898/2025 Inteiro teor
RPD 2 CAPADR => PL 2898/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 12/11/2025 Bohn Gass Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2898/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2898/2025 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1492/2026 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 18/03/2026 Lucio Mosquini Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2898 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência. Inteiro teor