REP 2/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 36/2025 CCJC Requerimento (Outros) 10/09/2025 Diego Garcia Requer nos termos do art. 240, §3°, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e Art. 55, §2° da Constituição Federal o envio de ofício ao Supremo Tribunal Federal, solicitando acesso integral aos autos da Ação Penal 2428/DF Inteiro teor
REQ 37/2025 CCJC Requerimento (Outros) 23/09/2025 Diego Garcia Requer nos termos do art. 240, §3°, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e Art. 55, §2° da Constituição Federal o envio de ofício ao Supremo Tribunal Federal, solicitando o Relatório de Análise de Polícia Judiciária nº 038/2023, bem como levantamento do sigilo sobre referido relatório e sobre os já recebidos autos da AP 2428/DF. Inteiro teor
RPD 1 CCJC => REP 2/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão 10/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - REP 2/2025 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => REP 2/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REP 2/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REP 2/2025 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => REP 2/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 10/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REP 2/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - REP 2/2025 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => REP 2/2025 Requerimento de Adiamento da Votação 10/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - REP 2/2025 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => REP 2/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 10/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REP 2/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - REP 2/2025 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => REP 2/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REP 2/2025 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => REP 2/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - REP 2/2025 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => REP 2/2025 Requerimento de Encerramento de Discussão em Comissão 10/12/2025 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - REP 2/2025 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => REP 2/2025 Votação Nominal do Requerimento de Encerramento da Discussão (Comissões) 10/12/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - REP 2/2025 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => REP 2/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/12/2025 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal - REP 2/2025 Inteiro teor
RPDR 16/2025 CCJC Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos 10/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos - REP 2/2025-Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos Inteiro teor
RPDR 17/2025 CCJC Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos 10/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 => REP 2/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REP 2/2025 Inteiro teor
RPD 2 => REP 2/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão 10/12/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão - REP 2/2025 Inteiro teor
RPD 3 => REP 2/2025 Requerimento de Adiamento da Votação 10/12/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação - REP 2/2025 Inteiro teor
RPD 4 => REP 2/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/12/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - REP 2/2025 Inteiro teor
RPD 5 => REP 2/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/12/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REP 2/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REP 2/2025 Inteiro teor
RPD 6 => REP 2/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 10/12/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REP 2/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - REP 2/2025 Inteiro teor
RPD 7 => REP 2/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 10/12/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REP 2/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - REP 2/2025 Inteiro teor
RPD 8 => REP 2/2025 Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente 10/12/2025 Pedro Lucas Fernandes Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - REP 2/2025 Inteiro teor