| MSC 667/2025
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Mensagem |
10/09/2025 |
Poder Executivo |
Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.301, de 30 de maio de 2025, que "Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei no 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei n° 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei n° 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
Inteiro teor
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| RPD 1 => MPV 1301/2025
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Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
24/09/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1301/2025
Inteiro teor
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| RPD 2 => MPV 1301/2025
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) |
24/09/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1301/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - MPV 1301/2025
Inteiro teor
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| RPD 3 => MPV 1301/2025
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Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
24/09/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1301/2025
Inteiro teor
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| RPD 4 => MPV 1301/2025
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
24/09/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1301/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - MPV 1301/2025
Inteiro teor
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| RPD 5 => MPV 1301/2025
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
24/09/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Votação Nominal - MPV 1301/2025
Inteiro teor
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| RPD 6 => MPV 1301/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
24/09/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1301/2025
Inteiro teor
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| RPD 7 => MPV 1301/2025
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
24/09/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1301/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1301/2025
Inteiro teor
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| RPD 8 => MPV 1301/2025
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Votação Nominal do Destaque de Emenda |
24/09/2025 |
Marcel van Hattem |
Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1301/2025-Destaque de Emenda - MPV 1301/2025
Inteiro teor
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| RPD 9 => MPV 1301/2025
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Votação Nominal do Destaque de Emenda |
24/09/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1301/2025-Destaque de Emenda - MPV 1301/2025
Inteiro teor
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| RPD 10 => MPV 1301/2025
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Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado |
24/09/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1301/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1301/2025
Inteiro teor
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| RPD 11 => MPV 1301/2025
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Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado |
24/09/2025 |
Talíria Petrone |
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1301/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1301/2025
Inteiro teor
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| RPD 12 => MPV 1301/2025
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Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado |
24/09/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1301/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1301/2025
Inteiro teor
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| RPD 13 => MPV 1301/2025
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Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
24/09/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1301/2025
Inteiro teor
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| RPD 14 => MPV 1301/2025
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Votação Nominal do Destaque de Emenda |
24/09/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1301/2025-Destaque de Emenda - MPV 1301/2025
Inteiro teor
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