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PL 2479/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCOM => PL 2479/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 08/10/2025 Ossesio Silva Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2479/2025 Inteiro teor
RPD 2 CCOM => PL 2479/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2479/2025 Inteiro teor
RPD 3 CCOM => PL 2479/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/10/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2479/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2479/2025 Inteiro teor
RPD 4 CCOM => PL 2479/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 Rodrigo Valadares Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2479/2025 Inteiro teor
RPD 5 CCOM => PL 2479/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 26/11/2025 Julio Cesar Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2479/2025 Inteiro teor
RPD 6 CCOM => PL 2479/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Rodrigo Valadares Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2479/2025 Inteiro teor
RPD 7 CCOM => PL 2479/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2479/2025 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2151/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/06/2025 Guilherme Boulos Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2479/2025. Inteiro teor
REQ 3854/2025 Requerimento de Redistribuição 23/09/2025 Rodrigo Valadares Requer que o Projeto de Lei nº 2.479, de 2025 seja distribuído para as Comissões de Indústria, Comércio e Serviços (CICS); Defesa do Consumidor (CDC); Desenvolvimento Econômico (CDE) e Desenvolvimento Urbano (CDU). Inteiro teor