PL 2395/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPASF => PL 2395/2025 | Requerimento de Inversão de Pauta | 18/03/2026 | Ruy Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2395/2025 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1488/2026 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 18/03/2026 | Messias Donato | Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 2.395/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência e publicidade nos processos administrativos de requerimentos de benefícios previdenciários no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Inteiro teor |