| REQ 5251/2025
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
02/12/2025 |
Guilherme Derrite |
Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 2.371, de 20 de maio de 2025, de minha autoria, que cria o “Programa Empresa em 48 horas - E48” e o Sistema Nacional Unificado de Registro Empresarial – SNURE, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 1317/2026
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
05/03/2026 |
Rafael Prudente |
Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 2.371, de 20 de maio de 2025, de minha autoria, que cria o “Programa Empresa em 48 horas - E48” e o Sistema Nacional Unificado de Registro Empresarial – SNURE, e dá outras providências.
Inteiro teor
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