PL 2338/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CDE => PL 2338/2025 | Requerimento de Retirada de Pauta | 10/09/2025 | Augusto Coutinho | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2338/2025 Inteiro teor |
| RPD 2 CDE => PL 2338/2025 | Requerimento de Retirada de Pauta | 10/09/2025 | Vander Loubet | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2338/2025 Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823 - 57ª legislatura)
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 63/2025 PL233823 | Requerimento de Audiência Pública | 28/05/2025 | Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Requer o aditamento do Requerimento 43/2025, do Dep. Aureo Ribeiro, para incluir o seguinte convidado: Sr. Douglas Storf – Diretor-executivo da ABBaaS (Associação Brasileira de Banking as a Service). Inteiro teor |