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PL 2338/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDE => PL 2338/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 10/09/2025 Augusto Coutinho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2338/2025 Inteiro teor
RPD 2 CDE => PL 2338/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 10/09/2025 Vander Loubet Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2338/2025 Inteiro teor
RPD 3 CDE => PL 2338/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2338/2025 Inteiro teor
RPD 4 CDE => PL 2338/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2025 Vander Loubet Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2338/2025 Inteiro teor
RPD 5 CDE => PL 2338/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 17/12/2025 Vander Loubet Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2338/2025 Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823 - 57ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 63/2025 PL233823 Requerimento de Audiência Pública 28/05/2025 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Requer o aditamento do Requerimento 43/2025, do Dep. Aureo Ribeiro, para incluir o seguinte convidado: Sr. Douglas Storf – Diretor-executivo da ABBaaS (Associação Brasileira de Banking as a Service). Inteiro teor