PL 2332/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2814/2025 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 16/07/2025 | Amom Mandel | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 2332/2025, que dispõe sobre a instituição de protocolos e diretrizes para o manejo de episódios de agressividade de alunos com deficiência no ambiente escolar e estabelece requisitos para a formação de profissionais da educação e funcionários. Inteiro teor |