PL 2310/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCOM => PL 2310/2025 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/08/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2310/2025 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4202/2025 | Requerimento de Apensação | 09/10/2025 | Rogéria Santos | Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs 3841/2025, 2310/2025, 2259/2022; 2602/2025; 3867/2025; 4990/2023; 785/2025; 3790/2025; 3876/2025; 3886/2025, 3898/2025; ao Projeto de Lei nº 3.444, de 2023. Inteiro teor |
| REQ 4252/2025 | Requerimento de Apensação | 14/10/2025 | Duda Salabert | Requer o apensamento, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei n.º 2310 de 2025 ao Projeto de Lei n.º 3444 de 2023. Inteiro teor |