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PL 2238/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCOM => PL 2238/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 27/08/2025 Jilmar Tatto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2238/2025 Inteiro teor
RPD 2 CCOM => PL 2238/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Jilmar Tatto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 3 CCOM => PL 2238/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Jilmar Tatto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2238/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3758/2025 Requerimento de Redistribuição 09/09/2025 Daniel Almeida Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.238, de 2025, para análise da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Inteiro teor