MPV 1299/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 554/2025 | Mensagem | 23/06/2025 | Poder Executivo | Nos termos do art. 62 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.299, de 9 de maio de 2025, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 520.000.000,00, para o fim que especifica.”. Inteiro teor |
| RPD 1 => MPV 1299/2025 | Requerimento de Retirada de Pauta | 01/07/2025 | Sóstenes Cavalcante | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1299/2025 Inteiro teor |
| RPD 2 => MPV 1299/2025 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 01/07/2025 | Sóstenes Cavalcante | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1299/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1299/2025 Inteiro teor |