PL 2142/2025 (Nº Anterior: PLS 8/2018) Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| OF 11/2026 CCJC | Ofício | 29/04/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Ofício de Dispensa PL 2.142/2025 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSAUDE => PL 2142/2025 (Nº Anterior: PLS 8/2018) | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/10/2025 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2142/2025 (Nº Anterior: PLS 8/2018) Inteiro teor |