| REQ 2092/2025
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
26/05/2025 |
Alceu Moreira |
Requer a coautoria do PLP 109/2025, de autoria do Deputado Federal.
Inteiro teor
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| REQ 3722/2025
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
04/09/2025 |
Gilberto Abramo |
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, que dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.
Inteiro teor
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| RPD 1 => PLP 109/2025
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Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
27/10/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento Procedimental Genérico - PLP 109/2025
Inteiro teor
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| RPD 2 => PLP 109/2025
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Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
07/04/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 109/2025
Inteiro teor
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| RPD 3 => PLP 109/2025
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) |
07/04/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 109/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 109/2025
Inteiro teor
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| RPD 4 => PLP 109/2025
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
07/04/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 109/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 109/2025
Inteiro teor
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| RPD 5 => PLP 109/2025
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Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
07/04/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 109/2025
Inteiro teor
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| RPD 6 => PLP 109/2025
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Requerimento de Retirada de Pauta |
07/04/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 109/2025
Inteiro teor
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| RPD 7 => PLP 109/2025
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
07/04/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 109/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 109/2025
Inteiro teor
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| RPD 8 => PLP 109/2025
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
07/04/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Votação Nominal - PLP 109/2025
Inteiro teor
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