PLP 109/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CME => PLP 109/2025 | Requerimento de Retirada de Pauta | 01/10/2025 | Airton Faleiro | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 109/2025 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2092/2025 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 26/05/2025 | Alceu Moreira | Requer a coautoria do PLP 109/2025, de autoria do Deputado Federal. Inteiro teor |
| REQ 3722/2025 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 04/09/2025 | Gilberto Abramo | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, que dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal. Inteiro teor |
| RPD 1 => PLP 109/2025 | Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs | 27/10/2025 | Sóstenes Cavalcante | Requerimento Procedimental Genérico - PLP 109/2025 Inteiro teor |