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PL 41/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CAPADR => PL 41/2025 Requerimento de Retirada de Assinatura de RPDs e DTQs 19/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento Procedimental Genérico - PL 41/2025 Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 41/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 41/2025 Inteiro teor
RPD 2 CE => PL 41/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 41/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 41/2025 Inteiro teor
RPD 3 CE => PL 41/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão 06/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 41/2025 Inteiro teor
RPD 4 CE => PL 41/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 06/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 41/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 41/2025 Inteiro teor
RPD 5 CE => PL 41/2025 Requerimento de Adiamento da Votação 06/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Votação - PL 41/2025 Inteiro teor
RPD 6 CE => PL 41/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 06/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 41/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 41/2025 Inteiro teor
RPD 7 CE => PL 41/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 41/2025 Inteiro teor
RPD 8 CE => PL 41/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 41/2025 Inteiro teor
RPD 9 CE => PL 41/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Capitão Alberto Neto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 41/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 41/2025 Inteiro teor
RPD 10 CE => PL 41/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 11 CE => PL 41/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 41/2025 Inteiro teor
RPD 12 CE => PL 41/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 41/2025 Inteiro teor
RPD 13 CE => PL 41/2025 Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Votação - PL 41/2025 Inteiro teor
RPD 14 CE => PL 41/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 41/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 41/2025 Inteiro teor
RPD 15 CE => PL 41/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 41/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 41/2025 Inteiro teor
RPD 16 CE => PL 41/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 41/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 41/2025 Inteiro teor
RPD 17 CE => PL 41/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 41/2025 Inteiro teor
RPD 18 CE => PL 41/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 1291/2025 Mensagem 16/09/2025 Poder Executivo Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei nº 41, de 2025, que “Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).” e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025. Inteiro teor
REQ 2780/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 15/07/2025 Rafael Brito Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 41, de 2025, que “Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB)”. Inteiro teor
REQ 4266/2025 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 14/10/2025 João Daniel Requer a criação e instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), vinculada ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências. Inteiro teor
RPD 1 => PL 41/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 19/08/2025 Marcel van Hattem Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 41/2025 Inteiro teor
RPD 2 => PL 41/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 19/08/2025 Marcel van Hattem Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 41/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 41/2025 Inteiro teor