PL 2056/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3718/2025 Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) 03/09/2025 Pastor Henrique Vieira Regime de urgência na apreciação do PL 2056/2025 que "Dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público, para fins sociais, culturais, esportivos e de fortalecimento institucional do Estado, institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial, e dá outras providências." Inteiro teor
REQ 3751/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 09/09/2025 Talíria Petrone Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de lei nº 2056 de 2025. Inteiro teor
RPD 1 => PL 2056/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025 Inteiro teor
RPD 2 => PL 2056/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/10/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2056/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025 Inteiro teor
RPD 3 => PL 2056/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 08/10/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2056/2025 Inteiro teor
RPD 4 => PL 2056/2025 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 08/10/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2056/2025 Inteiro teor
RPD 5 => PL 2056/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/10/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PL 2056/2025 Inteiro teor
RPD 6 => PL 2056/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 08/10/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2056/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2056/2025 Inteiro teor
RPD 7 => PL 2056/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 08/10/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2056/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2056/2025 Inteiro teor
RPD 8 => PL 2056/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 Marcel van Hattem Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025 Inteiro teor
RPD 9 => PL 2056/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/10/2025 Marcel van Hattem Requerimento de Votação Nominal - PL 2056/2025 Inteiro teor
RPD 10 => PL 2056/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/10/2025 Marcel van Hattem Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2056/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025 Inteiro teor
RPD 11 => PL 2056/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 21/10/2025 Marcel van Hattem Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025 Inteiro teor
RPD 12 => PL 2056/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 21/10/2025 Marcel van Hattem Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2056/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025 Inteiro teor
RPD 13 => PL 2056/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 22/10/2025 Marcel van Hattem Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025 Inteiro teor
RPD 14 => PL 2056/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 22/10/2025 Marcel van Hattem Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2056/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025 Inteiro teor
RPD 15 => PL 2056/2025 Votação Nominal do Destaque de Emenda 22/10/2025 Gilberto Abramo Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2056/2025-Destaque de Emenda - PL 2056/2025 Inteiro teor
RPD 16 => PL 2056/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 27/10/2025 Luiz Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025 Inteiro teor
RPD 17 => PL 2056/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/10/2025 Luiz Lima Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2056/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025 Inteiro teor
RPD 18 => PL 2056/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 27/10/2025 Luiz Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025 Inteiro teor
RPD 19 => PL 2056/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/10/2025 Luiz Lima Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2056/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025 Inteiro teor
RPD 20 => PL 2056/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 28/10/2025 Luiz Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025 Inteiro teor
RPD 21 => PL 2056/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 28/10/2025 Luiz Lima Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2056/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025 Inteiro teor
RPD 22 => PL 2056/2025 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 28/10/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento Procedimental Genérico - PL 2056/2025 Inteiro teor