PL 1989/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1696/2025 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 05/05/2025 | Ricardo Salles | Requer a inclusão de coautoria no PL 1.989/2025. Inteiro teor |
| REQ 2051/2025 | Requerimento de Apensação | 21/05/2025 | Marcel van Hattem | Com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer-se a apensação dos Projetos de Lei nº 1890, 1891 e 1989, de 2025, de minha autoria, ao Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, por tratarem de matérias de idêntico teor. Inteiro teor |