TVR 196/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3840/2006 => TVR 196/2004 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 05/04/2006 | Vic Pires Franco-Pres. da CCTCI | Solicita reconstituição da TVR nº 196/04, do Poder Executivo. Inteiro teor |