PL 1864/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2209/2025 Requerimento de Apensação 09/06/2025 Fred Linhares Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2336/2025, PL nº 1864/2025, PL nº 2134/2025, PL nº 1727/2025, PL nº 668/2025 e PL nº 1692/2025 ao Projeto de Lei nº 1691/2025, de minha autoria, por tratarem de temas convergentes, complementares e a minha proposição ser a mais antiga em tramitação Inteiro teor
REQ 3419/2025 Requerimento de Apensação 21/08/2025 Ricardo Ayres Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 2610/2025 ao Projeto de Lei nº 1864/2025 por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
REQ 3717/2025 Requerimento de Apensação 03/09/2025 Julio Cesar Ribeiro Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1523/2025 1690/2025, 1691/2025, 1692/2025, 1699/2025, 1864/2025, 2304/2025, 2134/2025, 2336/2025, 2610/2025, 3205/2025, 3374/2025, 3605/2025 ao Projeto de Lei nº 668/2025. Inteiro teor