PL 1793/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CME => PL 1793/2025 | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/05/2026 | Cleber Verde | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1793/2025 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4792/2025 | Requerimento de Apensação | 11/11/2025 | Marangoni | Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020. Inteiro teor |