REQ 30/2025 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 45/2025 CDC Requerimento (Outros) 26/05/2025 Márcio Marinho Requer alteração de disposições ao Requerimento nº 30/2025, para fixar a composição da Subcomissão Especial em sete membros titulares e sete suplentes, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
RPD 1 CDC => REQ 30/2025 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 30/2025 CDC Inteiro teor
RPD 2 CDC => REQ 30/2025 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 30/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 30/2025 CDC Inteiro teor