| REQ 2434/2008
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
18/03/2008 |
Carlos Souza |
Requer a designação de ofício dos membros titulares e suplentes que deverão compor a Comissão Especial criada para proferir parecer ao PL n.º 3.381, de 2004, de autoria da Comissão de Legislação Participativa, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde.
Inteiro teor
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| REQ 1006/2011 => PLP 270/2001
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
29/03/2011 |
Comissão de Legislação Participativa |
Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa.
Inteiro teor
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| REQ 1007/2015 => PLP 270/2001
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
18/03/2015 |
Comissão de Legislação Participativa |
Solicita o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa.
Inteiro teor
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| REQ 1068/2019 => PL 6842/2002
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/04/2019 |
Comissão de Legislação Participativa |
Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão.
Inteiro teor
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