| REQ 1229/2026
|
Requerimento de Apensação |
03/03/2026 |
Hugo Leal |
Requer a apensação do PL 1654/2025, do Sr. Toninho Wandscheer, ao PL 3262/2024, do Sr. Hugo Leal, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.,
Inteiro teor
|
| REQ 1967/2026
|
Requerimento de Apensação |
08/04/2026 |
Gilberto Abramo |
Requer a apensação de proposições que tratam do sistema de cobrança de pedágio eletrônico em fluxo livre (free flow) ao PL nº 3.262/2024, por versarem sobre matérias correlatas.
Inteiro teor
|
| REQ 2058/2026
|
Requerimento de Apensação |
14/04/2026 |
Aureo Ribeiro |
Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.
Inteiro teor
|
