PL 1584/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 75/2025 CPD | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 28/05/2025 | Duarte Jr. | Requer a retirada de tramitação do PL 1.584/2025, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 5/2025 GTCL | Requerimento de Audiência Pública | 20/05/2025 | Sargento Portugal | Requerimento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1584, de 2025. Convidados: Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – ArpenSP; e Secretário Nacional da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ArpenBR Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2239/2025 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 11/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Requer a retirada de tramitação do PL 1.584/2025, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |