PL 1520/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPD => PL 1520/2025 | Requerimento de Inversão de Pauta | 01/07/2025 | Duarte Jr. | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1520/2025 Inteiro teor |
| RPD 2 CPD => PL 1520/2025 | Requerimento de Inversão de Pauta | 08/07/2025 | Duarte Jr. | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1520/2025 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1280/2026 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 04/03/2026 | Carla Dickson | Requer urgência, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a tramitação do Projeto de Lei nº 1520/2025, que Institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inteiro teor |