REQ 24/2025 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 14/2026 CDC Requerimento de Audiência Pública 10/04/2026 Fausto Jr. Requer o aditamento ao Requerimento nº 24/2025, de Audiência Pública, para incluir representante da Âmbar Energia, em razão da transferência de controle da Amazonas Energia S/A. Inteiro teor
RPD 1 CDC => REQ 24/2025 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2025 CDC Inteiro teor
RPD 2 CDC => REQ 24/2025 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 24/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2025 CDC Inteiro teor