PL 1440/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3036/2025 Requerimento de Apensação 29/07/2025 Luiz Carlos Hauly Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD, a apensação dos Projetos de Lei nºs 3261/2025 e 3368/2025 ao PL 1440/2025. Inteiro teor
REQ 3066/2025 Requerimento de Redistribuição 05/08/2025 Mauricio Marcon Requer que o Projeto de Lei nº 1440, de 2025, seja distribuído para a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS). Inteiro teor
REQ 3073/2025 Requerimento de Redistribuição 05/08/2025 Gilson Marques Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n° 1440/2025, a fim de que a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) analise o mérito da matéria. Inteiro teor
REQ 3146/2025 Requerimento de Redistribuição 11/08/2025 Rodrigo Valadares Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.440, de 2025, para análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). Inteiro teor