PL 1439/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CVT => PL 1439/2025 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/05/2026 | Bebeto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1439/2025 Inteiro teor |
| RPD 2 CVT => PL 1439/2025 | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/05/2026 | Helena Lima | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1439/2025 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3127/2026 | Requerimento de Redistribuição | 25/05/2026 | Paulo Pimenta | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.439, de 2025, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |