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PL 2088/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 406/2025 Mensagem de Restituição de Autógrafos 28/04/2025 Poder Executivo Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei que “Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências." e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025. Inteiro teor
REQ 1260/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/04/2025 Doutor Luizinho Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2088/2023, que “Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências”. Inteiro teor
REQ 1263/2025 Requerimento de Apensação 02/04/2025 Maria do Rosário Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2088/2023 ao Projeto de Lei nº 971/2025, por tratarem de matérias correlatas e se encontram em fase em que se permite apensamento, nos termos regimentais. Inteiro teor
RPD 1 => PL 2088/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2088/2023 Inteiro teor
RPD 2 => PL 2088/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2088/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2088/2023 Inteiro teor
RPD 3 => PL 2088/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/04/2025 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 2088/2023 Inteiro teor
RPD 4 => PL 2088/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2088/2023 Inteiro teor
RPD 5 => PL 2088/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2088/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2088/2023 Inteiro teor
RPD 6 => PL 2088/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 02/04/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2088/2023 Inteiro teor
RPD 7 => PL 2088/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 02/04/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2088/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2088/2023 Inteiro teor
RPD 8 => PL 2088/2023 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 02/04/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2088/2023 Inteiro teor
RPD 9 => PL 2088/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 02/04/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2088/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2088/2023 Inteiro teor
RPD 10 => PL 2088/2023 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 02/04/2025 Talíria Petrone Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2088/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2088/2023 Inteiro teor
RPD 11 => PL 2088/2023 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 02/04/2025 Talíria Petrone Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2088/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2088/2023 Inteiro teor
RPD 12 => PL 2088/2023 Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente 02/04/2025 Lindbergh Farias Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 2088/2023 Inteiro teor
RPD 13 => PL 2088/2023 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 02/04/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2088/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2088/2023 Inteiro teor
RPD 14 => PL 2088/2023 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 02/04/2025 Talíria Petrone Requerimento Procedimental Genérico - PL 2088/2023 Inteiro teor
RPD 15 => PL 2088/2023 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 02/04/2025 Talíria Petrone Requerimento Procedimental Genérico - PL 2088/2023 Inteiro teor
RPD 16 => PL 2088/2023 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 02/04/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2088/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2088/2023 Inteiro teor